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3 resultados

  1. TRG2013-05-07citado por 2

    3016/10.5TBBRG.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Tendo a Autora , com 43 anos de idade, sido atropelada por

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • JUROS DE MORA
  2. TRE2013-05-02citado por 2

    153/09.2TTPTG.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A reapreciação e alteração da matéria de facto em sede de

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • TRABALHO EVENTUAL
    • TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO
    • TRABALHO OCASIONAL
    • READAPTAÇÃO DA HABITAÇÃO
  3. TRG2013-07-02

    146/11.0TBPTB.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) São indemnizáveis os danos não patrimoniais, no âmbito da responsabilidade contratual

    • DANOS MORAIS
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC202
  • TRE132
  • TRG118
  • CAAD-T42
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EMPREITADA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6