7 resultados

1. TRG2013-03-19citado por 4

   182/11.6TBVLN.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   . Num contrato de seguro-vida uma invalidez absoluta e definitiva será para

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • INVALIDEZ
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • NULIDADE
2. TRC2013-10-15citado por 6

   73/12.3TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Para determinar se o acidente de que o segurado foi vítima

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ÂMBITO
   • ACIDENTE
3. TRC2013-07-02citado por 1

   444/11.2TBSEI.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   O regime das cláusulas contratuais gerais não é aplicável ao questionário pré

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • QUESTIONÁRIO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
4. TRC2013-12-18

   821/12.1TBGRD-A.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - O banco financiador, beneficiário de seguro de vida e de invalidez

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • CONEXÃO
   • SINISTRO
   • CANCELAMENTO
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRG2013-07-11

   7174/08.0TBBRG-A.G1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- O contrato de renting ou contrato de aluguer de veículo automóvel

   • CONTRATO DE RENTING
   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
6. TRG2013-07-11

   1868/08.8TBVCT.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   I – A resolução do contrato de mútuo celebrado entre a locadora financeira

   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • CONTRATO DE SEGURO
   • ANULAÇÃO
   • TERCEIRO
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
7. TRC2013-06-25

   933/07.3TBILH.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Nos termos do disposto no artigo 5.º, n.º 3

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • ÓNUS DA PROVA
   • INVALIDEZ ABSOLUTA