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3 resultados

  1. TRG2013-10-24citado por 3

    3812/12.9TBBRG.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – As questões que o juiz deve conhecer reportam-se às pretensões

    • CONDOMÍNIO
    • EDIFÍCIO
    • DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE PARTES COMUNS
    • CENTRO COMERCIAL
  2. TRC2013-10-15citado por 2

    379/03.2TBOFR.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na acção declarativa em que um credor peça o pagamento de

    • CONDOMÍNIO
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • LEGITIMIDADE
    • DÍVIDA
  3. TRC2013-06-04

    607/12.3TBFIG-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Constitui título título executivo bastante a acta da assembleia de condóminos que

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONDOMÍNIO
    • PENALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1086
  • Legislação (DR)114
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC418
  • TRE343
  • TRG283
  • DR-I114
  • CAAD-T102
  • AT-IV42
  • TCAS21
  • TCAN20
  • UE16
  • PGR-CC14
  • PJ7
  • CAAD-A5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20131386

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • NULIDADE36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • MEDIDA DA PENA19
  • RECURSO18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CASO JULGADO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • AMEAÇA13
  • IRREGULARIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • REQUISITOS12