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  1. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência592
  • Legislação (DR)41
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRC266
  • TRE191
  • TRG118
  • DR-I41
  • CAAD-T22
  • TCAS13
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013661

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • INSOLVÊNCIA24
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CASO JULGADO13
  • LEGITIMIDADE12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • IRREGULARIDADE11
  • REJEIÇÃO11
  • RECURSO11
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • PRAZO9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • REQUERIMENTO8
  • REQUISITOS8
  • INADMISSIBILIDADE8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO8