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  1. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência60
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Legislação (DR)7
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC26
  • TRG16
  • TRE15
  • CAAD-T8
  • DR-I7
  • UE2
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201378

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CADUCIDADE3
  • NULIDADE3
  • EXTINÇÃO2
  • CONFISSÃO2
  • PRAZO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • Derrama municipal2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • RECURSO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • LEI APLICÁVEL2
  • NULIDADE SANÁVEL2
  • EXAME SANGUÍNEO2
  • AMEAÇA AGRAVADA1
  • PROCEDIMENTO1
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
  • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA1
  • TEORIA DE IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1