Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-06-04citado por 1

    3390/11.6TBVIS.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

    • COMPROPRIEDADE
    • USO
    • COISA COMUM
    • OBRAS
    • OPOSIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Legislação (DR)75
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC96
  • DR-I75
  • TRG55
  • TRE50
  • CAAD-T12
  • AT-IV9
  • UE7
  • PGR-CC6
  • TCAS5
  • CAAD-A1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013317

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • INSOLVÊNCIA6
  • CASO JULGADO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE6
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • LEGITIMIDADE5
  • EXECUÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • DANOS4
  • LIMITES4
  • RBC4
  • TRIBUNAL COMUM4
  • CONCESSIONÁRIO4
  • CAMINHO PÚBLICO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RESOLUÇÃO4
  • HIPOTECA4
  • USUCAPIÃO4