Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-06-04citado por 1

    3390/11.6TBVIS.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

    • COMPROPRIEDADE
    • USO
    • COISA COMUM
    • OBRAS
    • OPOSIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência528
  • Legislação (DR)151
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC214
  • TRE190
  • DR-I151
  • TRG124
  • CAAD-T57
  • UE22
  • PGR-CC17
  • AT-IV9
  • PJ3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2013789

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • NULIDADE20
  • INSOLVÊNCIA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • CADUCIDADE10
  • CASO JULGADO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO8
  • RECURSO8
  • LEGITIMIDADE7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • PRESCRIÇÃO7
  • TRIBUNAL COMUM7