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  1. TRC2013-06-04citado por 1

    3390/11.6TBVIS.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

    • COMPROPRIEDADE
    • USO
    • COISA COMUM
    • OBRAS
    • OPOSIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência152
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)5
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC69
  • TRG45
  • TRE36
  • DR-I22
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • CAAD-T2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013182

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • EXECUÇÃO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CASO JULGADO5
  • AVALISTA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • LIVRANÇA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • LEGITIMIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • PREJUÍZO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • PENA DE MULTA3
  • MULTA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO3
  • OPOSIÇÃO3
  • CAUÇÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3