Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-06-04citado por 1

    3390/11.6TBVIS.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

    • COMPROPRIEDADE
    • USO
    • COISA COMUM
    • OBRAS
    • OPOSIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência646
  • Legislação (DR)103
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC265
  • TRE197
  • TRG178
  • DR-I103
  • CAAD-T54
  • AT-IV45
  • PGR-CC17
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • TCAN3
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 2013871

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • NULIDADE24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • RECURSO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • RBC12
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • IRREGULARIDADE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • FUNDAMENTAÇÃO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MULTA10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • PRAZO9
  • CIRE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NOTIFICAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PENA DE MULTA8