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  1. TRC2013-06-04citado por 1

    3390/11.6TBVIS.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

    • COMPROPRIEDADE
    • USO
    • COISA COMUM
    • OBRAS
    • OPOSIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência501
  • Legislação (DR)137
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC187
  • TRE176
  • DR-I137
  • TRG133
  • CAAD-T32
  • PGR-CC7
  • TCAN4
  • UE3
  • PJ2
  • CAAD-A2
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013685

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM13
  • NULIDADE11
  • CASO JULGADO11
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR10
  • RECURSO10
  • PROVA PERICIAL10
  • MEDIDA DA PENA9
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES9
  • AUTO-ESTRADA8
  • PRAZO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • REJEIÇÃO7
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO7
  • LEGITIMIDADE7
  • APOIO JUDICIÁRIO7