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2 resultados

  1. TRE2013-05-16

    288/11.1TBPSR.E1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) - A alegação, ainda que de forma meramente conclusiva, de que “a

    • CLÁUSULA PENAL
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
    • PROVEITO COMUM DO CASAL
  2. TRC2013-03-12

    264/09.4TMSNT.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1.A cláusula penal, aposta num contrato de manutenção de elevadores, para

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONTRATO DE MANUTENÇÃO
    • CLÁUSULA PENAL
    • ADMINISTRADOR

Fonte

  • Jurisprudência123
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC57
  • TRG39
  • TRE26
  • DR-I20
  • CAAD-T19
  • PGR-CC3
  • UE2
  • CCA1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013168

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO16
  • Cláusula geral anti-abuso9
  • AVALISTA8
  • LIVRANÇA8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DEVER DE INFORMAR5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO5
  • NULIDADE5
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL4
  • ARRENDAMENTO4
  • RELAÇÕES IMEDIATAS4
  • LIVRANÇA EM BRANCO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • DENÚNCIA DE CONTRATO3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • ARRENDAMENTO RURAL3
  • LOCAÇÃO FINANCEIRA3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • CADUCIDADE3