Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRC2013-11-26

    5137/11.8TBLRA-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Se a assinatura aposta do local destinado ao subscritor/emitente/sacador do cheque

    • CHEQUE
    • ASSINATURA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRG2013-04-09

    622/12.7TBFLG-A.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- Por conter apenas uma ordem de pagamento, dirigida a um banqueiro

    • CHEQUE
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • REQUISITOS
  3. TRC2013-03-21

    669/08.8TBTNV.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. O portador do cheque que pretenda efectivar a responsabilidade civil da

    • CHEQUE
    • EXTRAVIO
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
  4. TRC2013-02-19

    352/07.1 TBACB.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FUNDAMENTOS
    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • BANCO
    • EXTRAVIO

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC202
  • TRE132
  • TRG118
  • CAAD-T42
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EMPREITADA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6