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2 resultados

  1. TRC2013-11-12

    689/08.2TBOHP.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. Não sendo o casamento a questão jurídica nuclear na acção, tendo

    • CONTRATO PROMESSA
    • INCUMPRIMENTO
    • IMPOSSIBILIDADE
    • CASAMENTO
    • PROVA
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
  2. TRC2013-02-27

    83/12.0GCGRD.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    O arguido, casado com outra mulher, com quem vive, mas que mantém

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • CASAMENTO
    • RELAÇÃO ANÁLOGA À DOS CÔNJUGES

Fonte

  • Jurisprudência451
  • Legislação (DR)154
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRC178
  • TRE166
  • DR-I154
  • CAAD-T105
  • TRG102
  • UE15
  • PGR-CC9
  • TCAS4
  • PJ3
  • AT-IV3
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013741

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
  • NULIDADE11
  • AMEAÇA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ALIMENTOS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • FUNDO DE GARANTIA7
  • NEGLIGÊNCIA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6