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    Fonte

    • Jurisprudência152
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Legislação (DR)17
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC56
    • TRG49
    • TRE47
    • CAAD-T34
    • DR-I17
    • AT-IV4
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2013208

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • INSOLVÊNCIA7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • DANOS FUTUROS6
    • ALIMENTOS5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • USUCAPIÃO4
    • JULGAMENTO3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • INDÍCIOS3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • SEGURO AUTOMÓVEL3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • VIOLAÇÃO3
    • DANOS PATRIMONIAIS3