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2 resultados

  1. TRC2013-03-05

    1555/09.0TBLRA.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. - A caducidade do contrato de locação, nos termos do art. 1051º

    • ARRENDAMENTO
    • CADUCIDADE
    • PERDA DA COISA LOCADA
    • OBRAS DE CONSERVAÇÃO
  2. TRE2013-02-21

    817/12.3TBLGS.E1

    Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

    Ao prazo de 30 dias previsto na al. a) do nº 1

    • CONTAGEM DO PRAZO
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência69
  • Legislação (DR)25
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC35
  • DR-I25
  • TRE17
  • TRG17
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201395

Descritor

  • ← todos
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • SERVIDÃO DE VISTAS3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DESNECESSIDADE3
  • APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CAMINHO PÚBLICO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • ARRENDAMENTO2
  • FURTO2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • OPOSIÇÃO2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • EXTINÇÃO2
  • ESPAÇO FECHADO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • FACTOS ESSENCIAIS2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • FACTOS INSTRUMENTAIS2