2 resultados

1. TRG2013-09-10

   5603/04.1TBBRG-R.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - Quer a doutrina e a jurisprudência mais recentes, em sede de

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • PRESCRIÇÃO
2. TRG2013-09-10

   533/11.3TBAVV-A.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. o direito a obter o valor das benfeitorias que o possuidor

   • PRESCRIÇÃO
   • COMODATO
   • BENFEITORIA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA