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4 resultados

  1. TRC2013-11-26

    4269/10.4TBLRA-A.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. Em princípio, o avalista da subscritora de uma livrança posiciona-se

    • AVALISTA
    • LIVRANÇA
    • RELAÇÕES MEDIATAS
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • CREDOR
  2. TRG2013-05-30

    3308/08.3TBGMR-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A obrigação do avalista é totalmente autónoma da relação subjacente estabelecida

    • LIVRANÇA
    • AVALISTA
    • OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA
    • EXCEPÇÕES
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA
  3. TRG2013-02-19

    2895/08.0TBFLG-A.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. Nos contratos de crédito ao consumo, a não entrega de exemplar

    • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • COMUNICAÇÃO
    • AVALISTA
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
  4. TRC2013-01-22

    21/11.8TBAVZ-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. O avalista de livrança em branco apenas pode invocar a excepção

    • AVALISTA
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC202
  • TRE132
  • TRG118
  • CAAD-T42
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EMPREITADA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6