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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA”.

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  • Actividade excepcionalmente perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência288
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC123
    • TRE111
    • TRG52
    • DR-I13
    • CAAD-T4
    • TCAN2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013308

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • MEDIDA DA PENA10
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • INSOLVÊNCIA8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • NULIDADE7
    • AMEAÇA7
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • RECURSO6
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
    • MEDIDAS DE COACÇÃO6
    • LEGITIMIDADE6
    • NEGLIGÊNCIA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ACTIVIDADE PERIGOSA5
    • PRESUNÇÃO DE CULPA5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
    • INDEMNIZAÇÃO5