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1. TRG2013-09-26citado por 1

   1124/11.4TBVCT.G2

   Relator: MOISÉS SILVA

   Os danos não patrimoniais sofridos pelos pais do condutor do motociclo a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ASCENDENTE
   • DIREITO COMUNITÁRIO
2. TRC2013-11-28

   1124/11.4TTLRA.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – De harmonia com o disposto nos artºs 49º, nº 1, al

   • PENSÃO POR MORTE
   • ASCENDENTE
   • SINISTRADO