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  1. TRC2013-03-21citado por 1

    69464/12.6YIPRT.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - A injunção de valor superior à alçada do Tribunal da Relação

    • INJUNÇÃO
    • INEPTIDÃO
    • ARTICULADOS
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • APERFEIÇOAMENTO
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
  2. TRC2013-12-03

    824/10.0TBLRA-H.C1

    Relator: Mª DOMINGAS SIMÕES

    1. No incidente da reclamação de bens em processo de inventário não

    • INVENTÁRIO
    • RECLAMAÇÃO DE BENS
    • ARTICULADOS
    • PROVAS

Fonte

  • Jurisprudência858
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE354
  • TRC336
  • TRG167
  • DR-I30
  • CAAD-T21
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • TCAS1
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013918

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • RECURSO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
  • MEDIDA DA PENA18
  • IRREGULARIDADE17
  • NULIDADE INSANÁVEL16
  • FUNDAMENTAÇÃO16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • PRAZO13
  • PENA DE MULTA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • AMEAÇA12
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA11
  • PROVA PERICIAL10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10