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  1. TRE2013-11-05citado por 3

    563/12.8PBEVR.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I - O segredo profissional existe sempre que alguém deva estar excluído do

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • SEGREDO PROFISSIONAL
    • INTENÇÃO DE MATAR
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
  2. TRE2013-04-04citado por 2

    1137/10.3PCSTB.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1 – A impugnação da omissão, em sentença, de factos necessários à decisão

    • CONFISSÃO
    • ARREPENDIMENTO
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
    • MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência271
  • Legislação (DR)134
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I134
  • TRE115
  • TRC96
  • TRG57
  • CAAD-T24
  • UE7
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013443

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • NULIDADE7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • DANOS FUTUROS6
  • AMEAÇA6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
  • NEGLIGÊNCIA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PROVA PERICIAL5