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  1. TRC2013-07-03citado por 2

    96/11.0JALRA.C1

    Relator: FERNANDA VENTURA

    I - A identificação/“reconhecimento”, por testemunha, do arguido, no decurso da audiência

    • PROVA DE RECONHECIMENTO
    • ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
    • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência37
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC14
  • TRG12
  • TRE11
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201338

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • MEDIDA DA PENA3
  • CASO JULGADO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
  • INDÍCIOS2
  • VIOLAÇÃO2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • CLÁUSULA GERAL1
  • PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO1
  • FUNDAMENTOS1
  • OBTENÇÃO DE PROVA1
  • CONTRATOS BILATERAIS1
  • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • INVENTÁRIO1
  • PRESTAÇÃO1
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO1
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
  • DESCONTO1
  • PROCESSO COMUM1
  • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES1
  • CRITÉRIOS1