Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-07-03citado por 2

    96/11.0JALRA.C1

    Relator: FERNANDA VENTURA

    I - A identificação/“reconhecimento”, por testemunha, do arguido, no decurso da audiência

    • PROVA DE RECONHECIMENTO
    • ARGUIDO
    • JULGAMENTO
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
    • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência208
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC84
  • TRE71
  • DR-I62
  • TRG48
  • CAAD-T14
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • AT-IV1
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013294

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • NULIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CADUCIDADE5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • INTERESSE EM AGIR4
  • CASO JULGADO4
  • REQUISITOS4
  • PROVAS4
  • INCUMPRIMENTO3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CRIMINAL3
  • CAUSA PREJUDICIAL3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • VALOR DA CAUSA3
  • DANOS MORAIS3