Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-12-18

    45/12.8PEFIG-A.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    Se os factos que um arguido pretende demonstrar, através de relatório ou

    • MEDIDAS DE COACÇÃO
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • REEXAME DOS PRESSUPOSTOS
    • RELATÓRIO SOCIAL
    • REQUERENTE
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência296
  • Legislação (DR)218
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça17
  • Direito da UE13

Tribunal

  • DR-I218
  • TRC119
  • TRE82
  • TRG52
  • CAAD-T51
  • AT-IV34
  • TCAS32
  • PGR-CC17
  • PJ17
  • UE13
  • TCAN8
  • CAAD-A6
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 2013652

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE9
  • LEGITIMIDADE9
  • Localização de operações7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • COMPETÊNCIA7
  • PESSOA COLECTIVA7
  • ADVOGADO6
  • REMUNERAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • TRIBUNAL COMUM6
  • ASSOCIAÇÃO6
  • SEGREDO PROFISSIONAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • MUNICÍPIO5
  • RECURSO5
  • CASO JULGADO5
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA5
  • EXTINÇÃO5
  • SOCIEDADE ANÓNIMA5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO5
  • MEDIDAS DE COACÇÃO5
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE4