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  1. TRG2013-11-25

    910/10.7TBGMR-C.G1

    Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

    I – Se os depoimentos das testemunhas mencionadas no recurso para fundamentar a

    • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • INCUMPRIMENTO
    • CONDENAÇÃO EM MULTA
    • ALIMENTOS
    • VISITA

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE41
  • TRC40
  • TRG15
  • DR-I12
  • CAAD-T6
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013116

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CO-AUTORIA5
  • MEDIDA DA PENA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • RECURSO3
  • NULIDADE3
  • ESCUTA TELEFÓNICA3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • INSTRUÇÃO CRIMINAL3
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2
  • JUSTA CAUSA2
  • FALTA2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • DOLO2
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • INCUMPRIMENTO2
  • COMPARTICIPAÇÃO2
  • PROCESSO2
  • FACTOS GENÉRICOS2
  • DEVERES QUE PODEM CONDICIONAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO2