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  1. TRG2013-07-11

    232/10.3TBAVV-B.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - O superior interesse da criança deve estar sempre presente em cada

    • RESPONSABILIDADE PARENTAL
    • ALTERAÇÃO
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência29
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE13
  • DR-I10
  • TRC9
  • TRG7
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201340

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • DOLO2
  • EMPREITADA2
  • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE1
  • ACTOS DE EXECUÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE CRIMINAL1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • NOVO JULGAMENTO1
  • CARTA REGISTADA1
  • ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO1
  • CAUSA JUSTIFICATIVA1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • BURLA TRIBUTÁRIA1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • LEI DE PROCESSO1
  • DEVER DE LEALDADE1
  • ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA1
  • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE1
  • CRIME DOLOSO1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1