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2 resultados

  1. TRC2013-06-25

    4871/09.7TJCBR.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. O facto relativo ao registo da presente acção e a data

    • COMPRA E VENDA
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • NULIDADE
    • REGISTO
    • TERCEIRO
    • ACTO PROCESSUAL
  2. TRC2013-01-22

    958/12.7TBCBR-B.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. A validade da prática de acto num dos 3 dias subsequentes

    • PRAZO
    • ACTO PROCESSUAL
    • MULTA
    • PENALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência624
  • Arbitragem (CAAD)68
  • Legislação (DR)42
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC240
  • TRE212
  • TRG150
  • CAAD-T65
  • DR-I42
  • TCAS12
  • TCAN10
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013740

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE25
  • LEGITIMIDADE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • CASO JULGADO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • RECURSO13
  • EXECUÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • MEDIDA DA PENA11
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • IRREGULARIDADE9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INTERESSE EM AGIR9
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • INVENTÁRIO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • DECISÃO7
  • FUNDAMENTAÇÃO7