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  1. TRG2013-12-05citado por 1

    2121/11.5TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • ESCAVAÇÕES
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • EMPREITEIRO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Legislação (DR)85
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I85
  • TRE77
  • TRC71
  • TRG38
  • AT-IV8
  • UE6
  • PJ2
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013290

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • NEGLIGÊNCIA5
  • RBC5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL4
  • AMEAÇA4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • REVOGAÇÃO4
  • DANOS MORAIS4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • Resíduos3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • PROVAS3