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  1. TRC2013-11-05citado por 1

    1001/09.9TBAVR.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1.- Uma actividade é ou não casuisticamente perigosa, para efeitos do art

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA

Fonte

  • Legislação (DR)8
  • Jurisprudência8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I8
  • TRE6
  • UE2
  • TRC1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 201318

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • EXTORSÃO1
  • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
  • ACTIVIDADE PERIGOSA1
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • DANOS FUTUROS1
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
  • CAUSAS DE ATIPICIDADE1
  • ROUBO1
  • FACTOS GENÉRICOS1
  • CRIMES DE ROUBO1
  • CRIME DE VIOLAÇÃO1
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • CONDUÇÃO PERIGOSA DE MEIO DE TRANSPORTE1
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
  • LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL1
  • SUBSIDIARIEDADE1
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
  • ILICITUDE INSIGNIFICANTE1
  • ARMA PROIBIDA1
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
  • DANO BIOLÓGICO1