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  1. TRE2013-04-30citado por 1

    134/05.5GACTX.E3

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Se a actividade do lesado/demandante é só uma, a “atividade comercial

    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • LUCRO CESSANTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • ACTIVIDADE COMERCIAL

Fonte

  • Jurisprudência514
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC220
  • TRE148
  • TRG137
  • CAAD-T43
  • DR-I22
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013583

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • NULIDADE12
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • USUCAPIÃO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • RESOLUÇÃO8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EMPREITADA7
  • PRAZO7