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3 resultados

  1. TRG2013-09-10citado por 6

    2686/10.9TBVCT.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Na fixação da indemnização pelo dano não patrimonial resultante de acidente

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DANO BIOLÓGICO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
  2. TRG2013-09-12

    3701/11.4TBVCT.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Sendo o acidente simultâneamente de trabalho e de viação, a seguradora

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • SEGURADORA
    • SUB-ROGAÇÃO
  3. TRC2013-03-14

    439/09.6T4AGD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O Regime Jurídico do trabalho temporário passou a estar integrado no

    • TRABALHO TEMPORÁRIO
    • SEGURANÇA NO TRABALHO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência293
  • Legislação (DR)56
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC122
  • TRE94
  • TRG77
  • DR-I56
  • CAAD-T28
  • PGR-CC9
  • UE6
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013394

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CASO JULGADO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • AMEAÇA8
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MULTA7
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO7
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • COIMA5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • INJÚRIA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5