8 resultados

1. TRC2012-04-24citado por 3

   2725/08.3TBLRA.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I. O abuso de direito na modalidade de venire contra factum proprium

   • ABUSO DE DIREITO
   • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
   • ARRENDAMENTO
2. TRG2012-10-09citado por 1

   1097/09.3TBVCT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- Não há abuso de direito, na modalidade de venire contra factum

   • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • LUCRO CESSANTE
   • ABUSO DE DIREITO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. CAAD-T2012-11-20

   23/2012-T

   Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS

   • Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
4. CAAD-T2012-11-16

   86/2012-T

   Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias

   • Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
5. DR-I2012-08-01

   Diário da República n.º 157

   I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE

6. TRE2012-05-31

   28/11.5-B

   Relator: CANELAS BRÁS

   Os fundamentos para indeferir as perícias são os que vêm previstos na

   • PERÍCIAS
   • INDEFERIMENTO
   • FUNDAMENTOS
7. TRC2012-05-08

   337/08.0TBACB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1.- Exigindo a lei a forma documental, como requisito ad substantiam e

   • ARRENDAMENTO
   • OBRAS
   • ABUSO DE DIREITO
   • CADUCIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
8. CAAD-T2012-01-26

   5/2011-T

   Cláusula antiabuso

   • Cláusula antiabuso