9 resultados nos descritores e sumários · 93 no texto integral
Relator: ORLANDO GONÇALVES
Código da Estrada que se tenha apurado uma concreta velocidade para que se atribua velocidade excessiva ao condutor; 4.- Existirá velocidade excessiva sempre que o condutor circule a velocidade ... veículo, dúvidas não há que o condutor seguia em excesso de velocidade
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
factualidade donde assente a existência de excesso de velocidade em termos absolutos temos que o conceito de velocidade excessiva será sempre um valor ou termo relativo, por estar dependente não
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
horas de muito tráfego, eventualmente associando a embriaguez a outras violações estradais – v.g. excesso de velocidade ou a circulação fora da sua mão de trânsito (mesmo que no momento não
Relator: FRANCISCO CAETANO
acordo com a prova produzida e as regras da experiência comum, o excesso de velocidade e a diminuição da resposta sensitiva e o aumento do tempo de reacção e redução
Relator: BERNARDO DOMINGOS
embate na traseira de outro veículo pode configurar uma situação de velocidade excessiva (art.º 24º nº 1 do CE) por parte do condutor que embateu. II – Porém ... tendo sido avistado a menos de 10 m, não pode falar-se em excesso de velocidade do condutor do veículo que embateu, porquanto não lhe era exigível que previsse
Relator: ANA BACELAR CRUZ
viação, de que resultaram duas vítimas mortais, causado por alguém que conduzia com excesso de velocidade e sob o efeito do álcool, mas ainda que se tratou de comportamento descuidado
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
permitem concluir, com a segurança e a certeza legalmente exigidas, pela existência de excesso de velocidade e, assim, assacar responsabilidade ou culpa ao condutor do veículo na e para
Relator: ORLANDO GONÇALVES
Tendo sido o excesso de velocidade causal do acidente de que resultou a morte da vítima, a lei impõe que o agente seja punido pelo respetivo crime, que constitui
Relator: CARLOS MOREIRA
dois condutores, devendo o condutor do veículo A, porque, assumidamente, circulava em excesso de velocidade, versus a conduta do condutor do veículo B consubstanciada na entrada descuidada na via onde