TRCcitado por 6
12/11.9PECTB.C1
Relator: JORGE DIAS
Os depoimentos prestados em audiência pelos agentes da autoridade relatando a forma
11 resultados
Relator: JORGE DIAS
Os depoimentos prestados em audiência pelos agentes da autoridade relatando a forma
Relator: PAULO GUERRA
1. Não constitui depoimento indirecto - portanto, não enquadrável no art.º 129º
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
1. A questão da validade da prova assente na obtenção e utilização
Relator: ALBERTO MIRA
No caso, tendo os arguidos relatado espontaneamente aos Agentes de Polícia J
Relator: ALICE SANTOS
O arguido que ordena a uma menor de 6 anos de idade
Relator: FILIPE CAROÇO
1- Não há abuso de direito, na modalidade de venire contra factum
Relator: CRISTINA CERDEIRA
1. Revogada pelo tribunal da Relação a sentença absolutória, devem os autos
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Do facto de a ré [dona da obra] ter obtido a
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Conquanto a lei adjectiva penal tenha eleito como requisito da sentença
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
I) O crime de infracção das regras de segurança p. e p
Relator: EDGAR VALENTE
I - Se o arguido conduzia um veículo automóvel, foi interveniente num acidente