566 resultados

1. TRG2012-01-12

   160/09.5TCGMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I - Para que o Tribunal da Relação possa proferir decisão sobre impugnação

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REQUISITOS
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
2. TRG2012-01-12

   419/08.9TCGMR.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   1. A omissão de fornecimento correcto dos saldos bancários por parte da

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • REQUISITOS
   • OMISSÃO
3. TRG2012-01-10

   528/10.0TBCMN-A.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I – Em conformidade com o disposto no art. 816º do C.P.C., no

   • COMPENSAÇÃO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • CONTA CORRENTE
4. TRC2012-01-09

   27/10.4T2AND.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1. Estando perante uma situação de seguro de grupo em que é

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE GRUPO
   • DEVER DE INFORMAR
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • ÓNUS DA PROVA
5. PJ2012-01-01

   Recomendação n.º 16/B/2012

   Sua Excelência O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Palácio das

6. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 17

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE