TRE
1029/06.0TBLLE
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 – Face ao disposto no artº 684 nº1 do CPC, pode o
566 resultados
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 – Face ao disposto no artº 684 nº1 do CPC, pode o
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
1 - Na acção de condenação destinada a obter o pagamento de uma
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Apesar da prova do acordo simulatório só poder resultar de documento
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - A aptidão ou ineptidão da petição tem que ser aferida exclusivamente
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. É aplicável o disposto nos arts 276°, c), e 279°. 1
Relator: RITA ROMEIRA
I – Não tendo interposto recurso de despacho interlocutório, não pode o recorrente
Relator: FRANCISCO MATOS
I – A entrega da coisa, na sequência de um contrato-promessa de
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Tendo o arguido sido, pela primeira vez, surpreendido, na sentença, por uma
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Só os factos que na sentença sob recurso foram julgados provados
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – A constituição como arguido de um indivíduo sobre quem recaiam suspeitas
Relator: CORREIA PINTO
I- É pacífico que, no que concerne às normas das convenções colectivas
Relator: JUDITE PIRES
1.- O Tribunal Comum é materialmente incompetente para conhecer da acção em
Relator: CORREIA PINTO
I- Em acção em que se discute a existência de justa causa
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O objecto da acção executiva é necessariamente, e apenas, um direito
Relator: TELES PEREIRA
I – Face a um pedido de declaração de insolvência instruído com a
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – Não incorre em nulidade por falta de fundamentação de facto a
Relator: BARATEIRO MARTINS
I – Nos termos do art. 18.º do DL 211/2004, de 20
Relator: RAQUEL REGO
I - Em todas as situações em que os quesitos contiverem matéria de
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. Não ocorre erro na forma do processo porque o pedido formulado