TRE
49/08.5GCFAR.E1
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
O vício do erro notório na apreciação da prova nada tem a
566 resultados
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
O vício do erro notório na apreciação da prova nada tem a
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Para haver novação é necessário que haja uma manifestação expressa do animus
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – Porque o direito de propriedade é pressuposto do direito de demarcação
Imposto municipal sobre a transmissão onerosa de imóveis
Relator: CANELAS BRÁS
Pretendendo a lei – por razões de celeridade e para atacar o problema
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- Tratando-se de crime de natureza particular, é ao assistente que
Relator: ANA BACELAR CRUZ
1. Para os comportamentos previstos no art. 99º-A, nº 2 da
Relator: FERREIRA LOPES
1. A servidão de aqueduto, pressupondo o direito à água derivada, consiste
Relator: JOAQUIM CORREIA PINTO
I- A reapreciação e alteração da matéria de facto, em sede de
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. A prática pelo agente de atos próprios dos advogados (ou solicitadores
Relator: CARLOS MARINHO
1. O mero curso de dilatado e excessivo lapso temporal entre a
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. No caso de insolvência da entidade empregadora, os créditos dos trabalhadores
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. A Lei nº 61/2008 veio consagrar uma nova modalidade de divórcio
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – Os dados recolhidos pela seguradora, nas instalações do segurado, para análise
Relator: EVA ALMEIDA
I - A execução não pode ser suspensa com fundamento na existência de
Relator: MATA RIBEIRO
1 – Quando o thema decidendum não se prende com conteúdos registrais ou
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. A resolução do contrato de compra e venda de um veículo
Relator: JOSÉ LÚCIO
I – O prazo de prescrição do direito de regresso exercido pela seguradora
Relator: HELENA MELO
1. Após o divórcio, tendo ficado um dos ex-cônjuges a deter
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – É certo que existindo mais do que uma solução plausível para