CAAD-T
19/2012-T
Coeficiente de localização
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Coeficiente de localização
Relator: JOÃO NUNES
I – Como regra geral, a declaração de insolvência priva o insolvente dos
Relator: JOÃO NUNES
I – A arguição da nulidade da sentença deve ser feita, expressa e
Relator: JOÃO NUNES
I – Em processo laboral, a arguição de nulidades da sentença deve ser
Relator: JOÃO NUNES
Tendo as partes acordado, aquando da celebração do contrato de trabalho, que
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando
Tributação de dividendos pagos a não-residentes
Relator: CANELAS BRÁS
Ao contrário da solução que se anuncia na nova reforma do processo
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. A sanação da nulidade da primeira sentença proferida nos autos, face
Relator: RENATO BARROSO
I – A pedra de toque do crime continuado, que lhe determina os
Relator: SÉRGIO CORVACHO
A modificação da execução da pena prevista no art. 118.º do
Relator: SÉNIO ALVES
I. O arguido tem legitimidade para recorrer da decisão final, na parte
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. A existência de indícios suficientes significa que os indícios, com o
Relator: CARVALHO GUERRA
1. Estando demonstrada uma deslocação daquele valor – que o cheque titulava - do
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
O pedido de rectificação e/ou de aclaração de um despacho interlocutório suspende
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- A exigência prevista na alínea b) do n.º 4 do
Relator: ISABEL VALONGO
No domínio do Regulamento das Custas Processuais, na redacção anterior às alterações
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
1. A pena a considerar para efeitos de determinação da duração do
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Não constitui alteração substancial de factos aquela que se limita a