TRG
1622/11.0TBFAF-A.G1
Relator: MANSO RAÍNHO
I - O exequente que tendo instaurado a execução contra o seu devedor
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Relator: MANSO RAÍNHO
I - O exequente que tendo instaurado a execução contra o seu devedor
Relator: EMÍDIO SANTOS
1. Os pedidos de impugnação das declarações feitas em escritura de justificação
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Nos termos do artº 74º, nº 1, 1ª parte do CPC
Relator: EMÍDIO SANTOS
1. Uma instituição de credito sacada que recusa o pagamento de cheque
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. A acção judicial de impugnação de direito justificado é uma acção
Derrama – seguros de saúde, conceito de custos ou perdas para efeitos do
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Relativamente aos factos subjectivos ou do foro interno do agente ou
Derrama
Relator: ACÁCIO LUÍS JESUS NEVES
Muito embora a exequente tenha referido no requerimento inicial que as livranças
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Para que se verifique a descaracterização do acidente de trabalho ao
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 - O interesse directo na satisfação do crédito, que o artigo 592º
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Não existe abuso de direito quando o autor invoca a nulidade
Derrama
Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO
1- Sendo o razão de ser do não cumprimento contratual a impossibilidade
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Por força do disposto nos artigos 505.º e 490.º CPC
Relator: CARLOS QUERIDO
1. O artigo 634.º do C.C. estabelece a regra geral segundo
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra, apresentar
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Constitui desenvolvimento do pedido primitivo, a ampliação da lista de bens
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Em consequência do Ac. do Tribunal Constitucional nº 23/2006, de 10/01
Relator: PAULO GUERRA
Se o prazo de 30 dias a que se reporta o art