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adequada e proporcional seria, assim, a previsão de protocolos de atuação adequados a esse risco omnipresente, quer na preparação da ação, quer a implementar após situações especiais de risco ... situações em meio profissional; outras profissões existem com iguais características eventualmente potenciadoras de risco de contágio em virtude de contacto físico, como seja o caso paradigmático das profissões de saúde
Segurança Social, ao Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, e às Presidentes das Comissões de Proteção de Sintra Ocidental e Sintra Oriental ... órgão do Estado, reconheceu a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, quanto a este assunto, que «Relativamente à avaliação funcional dos membros das CPCJ, pelas entidades
binário como o atualmente consagrado em sede de taxas moderadoras corre-se sempre o risco de as tornar “inibitórias”, mais a mais quando se trabalha com valores como aqueles
reparação (cfr. art. 563.º do CCivil), na especial configuração da responsabilidade pelo risco o conteúdo da obrigação de indemnização restringe-se às prestações em espécie e dinheiro taxativamente fixadas