2 resultados

1. PJ2012-01-01

   Recomendação n.º 15/B/2012

   subsídio de educação especial as abrigo dos diplomas da segurança social”.   Noção de “professor especializado”: Os centros distritais têm, por vezes, interpretado restritivamente o conceito de “professor especializado”, considerando ... forma, tem sido, por vezes, entendido que psicólogos e terapeutas da fala não são professores especializados, para efeitos de atribuição deste subsídio. d) Concluía o referido ofício da Provedoria

2. PJ2012-01-01

   Recomendação n.º 19/A/2012

   Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário). 2 Não estando numa verdadeira situação de desemprego, as trabalhadoras acidentadas, incapacitadas e impedidas