Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

6 resultados

  1. CAAD-T2012-11-20

    98/2012-T

    Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS

    • Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
  2. CAAD-T2012-11-14

    83/2012-T

    Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de

    • Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de ação e justo impedimento
  3. CAAD-T2012-10-18

    82/2012-T

    Derrama

    • Derrama
  4. CAAD-T2012-08-10

    25/2011-T

    Tributação de mais-valias mobiliárias

    • Tributação de mais-valias mobiliárias
  5. CAAD-T2012-06-05

    21/2011-T

    Derrama - RETGS

    • Derrama - RETGS
  6. CAAD-T2012-04-26

    1/2012-T

    Derrama

    • Derrama

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)6

Tribunal

  • CAAD-T6

Ano

  • ← todos
  • 20126

Descritor

  • Derrama2
  • Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de ação e justo impedimento1
  • Tributação de mais-valias mobiliárias1
  • Derrama - RETGS1
  • Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS1