CAAD-T
92/2012-T
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
66 resultados
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Preterição de alguma formalidade essencial no âmbito do processo de inspeção tributária
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Isenção relativa a comissões cobradas entre “instituições de crédito, sociedades financeiras e
Regime simplificado de tributação da categoria B
Derrama nos grupos de sociedades
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Tributação de mais-valias nas SGPS
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial