CAAD-T
95/2012-T
Preterição de alguma formalidade essencial no âmbito do processo de inspeção tributária
58 resultados
Preterição de alguma formalidade essencial no âmbito do processo de inspeção tributária
Direito à dedução das SGPS
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Gasóleo colorido - caducidade do direito de ação
Regime simplificado de tributação da categoria B
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Revogação de isenção, ónus da prova
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Domicílio fiscal
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Dedutibilidade de custos
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Tributação de mais-valias nas SGPS
Juros compensatórios - métodos indiretos
Derrama