Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais

18 resultados

CAAD-T2012-12-24
55/2012-T
Cash pooling
- Cash pooling
CAAD-T2012-12-03
81/2012-T
Regime simplificado de tributação da categoria B
- Regime simplificado de tributação da categoria B
CAAD-T2012-11-22
59/2012-T
Despesas de saúde
- Despesas de saúde
CAAD-T2012-11-19
80/2012-T
Domicílio fiscal
- Domicílio fiscal
CAAD-T2012-10-29
76/2012-T
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
- Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
CAAD-T2012-10-23
73/2012-T
Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
- Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
CAAD-T2012-09-28
47/2012-T
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
- Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
CAAD-T2012-09-24
39/2012-T
Derrama
- Derrama
CAAD-T2012-09-05
10/2012-T
Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas
- Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas
CAAD-T2012-08-10
25/2011-T
Tributação de mais-valias mobiliárias
- Tributação de mais-valias mobiliárias
CAAD-T2012-07-19
21/2012-T
Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
- Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
CAAD-T2012-07-13
62/2012-T
Dupla tributação internacional
- Dupla tributação internacional
CAAD-T2012-07-12
'33/2012-T
Decisão interlocutória
- Decisão interlocutória
CAAD-T2012-07-06
48/2012-T
Retenções na fonte
- Retenções na fonte
CAAD-T2012-07-04
18/2012-T
Bens permutados
- Bens permutados
CAAD-T2012-06-05
21/2011-T
Derrama - RETGS
- Derrama - RETGS
CAAD-T2012-02-27
12/2011-T
Aumentos de capital
- Aumentos de capital
CAAD-T2012-01-26
5/2011-T
Cláusula antiabuso
- Cláusula antiabuso