CAAD-T
92/2012-T
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
32 resultados
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Cash pooling
Regime simplificado de tributação da categoria B
Derrama nos grupos de sociedades
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Domicílio fiscal
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Coeficiente de localização
Tributação de dividendos pagos a não-residentes
Rendimento imputável a um estabelecimento estável
Derrama
Despesas não documentadas
Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas
Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas
Isenção de pagamento de imposto nas aquisições de imóveis destinados a revenda
Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos
Tributação de mais-valias imobiliárias, reinvestimento