18 resultados

1. CAAD-T2012-11-30

   75/2012-T

   Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias

   • Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões
   • Decisões interlocutórias
2. CAAD-T2012-11-20

   98/2012-T

   Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS

   • Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
3. CAAD-T2012-11-20

   23/2012-T

   Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS

   • Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
4. CAAD-T2012-10-29

   76/2012-T

   Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial

   • Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
5. CAAD-T2012-10-26

   19/2012-T

   Coeficiente de localização

   • Coeficiente de localização
6. CAAD-T2012-10-23

   73/2012-T

   Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte

   • Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
7. CAAD-T2012-10-01

   65/2012-T

   Prejuízos fiscais

   • Prejuízos fiscais
8. CAAD-T2012-09-30

   58/2012-T

   Imposto Municipal de SISA - revenda

   • Imposto Municipal de SISA - revenda
9. CAAD-T2012-09-24

   39/2012-T

   Derrama

   • Derrama
10. CAAD-T2012-09-05

    10/2012-T

    Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas

    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas
11. CAAD-T2012-08-01

    63/2012-T

    Isenção de pagamento de imposto nas aquisições de imóveis destinados a revenda

    • Isenção de pagamento de imposto nas aquisições de imóveis destinados a revenda
12. CAAD-T2012-08-01

    30/2012-T

    Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos

    • Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos fiscais, regime transitório
13. CAAD-T2012-07-06

    48/2012-T

    Retenções na fonte

    • Retenções na fonte
14. CAAD-T2012-07-05

    18/2011-T

    Derrama

    • Derrama
15. CAAD-T2012-06-29

    38/2012-T

    Derrama

    • Derrama
16. CAAD-T2012-06-15

    29/2012-T

    Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta

    • Derrama – Provisões, benefícios fiscais e desconsideração de pagamentos por conta
17. CAAD-T2012-05-24

    5/2012-T

    Derrama

    • Derrama
18. CAAD-T2012-03-29

    19/2011-T

    Derrama

    • Derrama