CAAD-T
55/2012-T
Cash pooling
24 resultados
Cash pooling
Regime simplificado de tributação da categoria B
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Despesas de saúde
Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de
Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
SISA – Valor patrimonial tributário considerado na revenda de lotes de terreno para
Imposto Municipal de SISA - revenda
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Derrama
Despesas não documentadas
Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas
Rendimentos do trabalho dependente de fonte estrangeira
Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos
Derrama
Decisão interlocutória
Regularidade do procedimento de inspeção e caducidade do direito de liquidação
Retenções na fonte
Bens permutados
Derrama - classificação dos atos inepetivos