CAAD-T
77/2012-T
Direito à dedução das SGPS
61 resultados
Direito à dedução das SGPS
Cash pooling
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Gasóleo colorido - caducidade do direito de ação
Regime simplificado de tributação da categoria B
Derrama nos grupos de sociedades
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Despesas de saúde
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Contribuição de Serviço Rodoviário - gasóleo colorido e marcado – caducidade do direito de
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Coeficiente de localização
Revisão oficiosa de atos de retenção na fonte
Derrama
Tributação de dividendos pagos a não-residentes
SISA – Valor patrimonial tributário considerado na revenda de lotes de terreno para
Rendimento imputável a um estabelecimento estável