CAAD-T
80/2012-T
Domicílio fiscal
98 resultados
Domicílio fiscal
Aceitação de custo fiscal de encargos com royalties
Determinação da residência fiscal
Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não
Direito à dedução das SGPS
Cash pooling
Aplicação da lei no tempo e acréscimo dos resultados financeiros
Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação
Isenção relativa a comissões cobradas entre “instituições de crédito, sociedades financeiras e
Regime simplificado de tributação da categoria B
Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões; Decisões interlocutórias
Derrama nos grupos de sociedades
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Derrama - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade
Revogação de isenção, ónus da prova
Despesas de saúde
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias